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| O vazamento da Chevron |
Sei perfeitamente que muitas pessoas
ao alcance deste blog compartilham essa idéia ou se deixam, de alguma
forma, influenciar por ela. Eu os convido a refletir sobre o que
podemos entender por nação, riqueza nacional, democracia e seu significado
prático, histórico e presente.
No bloco de cima do IDH brasileiro
(2005) estão o DF e os estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul (0,874-0,802,
equivalentes a países como Hungria, México e Rússia). No de baixo estão, até
hoje, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí,
Maranhão e Alagoas – ou seja, Nordeste - (0,742-0,677, equivalentes a países
como Jamaica, Egito, Gabão e África do Sul).
O PIB per Capita (2009) torna mais
evidente a disparidade do desenvolvimento nacional: à parte o Distrito Federal
(50.438), que se poderia considerar atípico, São Paulo (26.202) e Rio de
Janeiro (22.102) lideram o ranking, com o Espírito Santo (19.145) em 6º, e
Maranhão (6.259) e Piauí (6.051) no fim da fila. O PIB per capita do Nordeste ainda
é pouco mais de 1/3 do Sudeste.
A distribuição dos royalties do
petróleo não fará milagres num país ainda essencialmente dominado por uma
oligarquia financeira e baronatos regionais (que parcela dos royalties do
Maranhão, por exemplo, você acha que iria parar no patrimônio da família
Sarney?), mas sem ela não poderemos avançar seriamente na via da redução
das desigualdades regionais, que dirá da eliminação da miséria absoluta
propugnada pelo governo federal.
Saltando por cima das
estatísticas e da governança, o que diríamos nós, fluminenses, sobre
a repartição dos royalties do aquífero matogrossense num hipotético futuro
movido a energia solar de custo próximo a zero, em que a maior riqueza
nacional fossem as nossas águas subterrâneas?
E se pudéssemos voltar no tempo, o
que decidiria a Constituinte de 1988 sobre a distribuição dos royalties do petróleo? Que posição
teriam, àquela altura, os deputados constituintes do PT?
O que decidiriam, por outro lado
(vale refletir), sobre uma questão similar, as Assembléias Constituintes
soberanas e democráticas porventura convocadas nos países altamente desiguais
do mundo árabe hoje em luta contra suas tiranias nacionais - sócias, de uma ou
outra forma, das grandes potências sedentas de petróleo barato? Acaso a
riqueza do petróleo líbio deve pertencer, majoritariamente, às províncias petrolíferas litorâneas em detrimento das grandes unidades do extremo sul saariano ricas
em... areia? Como é possível sustentar a unidade do país sobre a base de
uma tal definição de riqueza nacional?
Infelizmente, o meu partido, o PT,
não vem ajudando nessa discussão porque sua direção parece mais preocupada
com as combinações eleitorais estaduais do que com a responsabilidade de
explicar ao país como é que a questão da distribuição dos royalties se
apresenta ao partido político da classe trabalhadora.
A julgar pelo que se pode apurar na
imprensa e no site do PT, a presidenta e alguns ministros e parlamentares são -
afortunadamente - a favor da redistribuição, mas a direção partidária se faz de
morta – como se a questão fosse absolutamente secundária. Nesse ambiente,
os parlamentares petistas e diretórios estaduais se sentem
inteiramente à vontade para colocar seus interesses eleitorais imediatos acima
dos interesses dos trabalhadores e da nação: no Rio, saem às ruas com bandeiras
do partido a gritar “contra a covardia”; no Piauí, vão à praça pública bradar
pela tese contrária, que poderia estar baseada na mesma palavra-de-ordem. Parece democracia, mas eu penso que é
rédea solta ao oportunismo.
À parte os problemas de
prevenção, controle e punição dos responsáveis pela catástrofe ambiental - que
me parecem ter sido corretamente identificados pelo secretário Carlos Minc
- o vazamento da Chevron só comprova, a meu juízo, a tese de que a justa
partição nacional da riqueza petrolífera tem de levar em conta (1) os riscos,
custos e externalidades negativas dos Estados onde se realiza a
produção, transporte e transformação do petróleo, (2) a necessidade de um
fundo nacional de emergências ambientais e (3) um prazo razoavelmente elástico
para a desintoxicação dos estados “orçamentariamente viciados” em
royalties.
Como eu mesmo disse num “rasante”
anterior (disponível na coluna ao lado) dessa estranha e gigantesca ave
avistada, certa época, nos céus de Barcelona, eu aposto o meu HD que, se
devidamente informados e democraticamente consultados, os trabalhadores
brasileiros, fluminenses inclusive, bancariam esse ponto de vista perante toda a nação - e esta não votaria coisa muito diferente.
2011-11-23
2011-11-23
