Que seja para valer!

 

Montagem: Avebarna

Até pouco tempo, no Brasil só ficavam em cana os pretos, os pobres e o Sérgio Cabral. Hoje, nem o Cabral. Não é fácil crer que tudo vai mudar.  

2025-09-11

Avebarna Herald: Tribunal dos contos

Metrópoles 27-12-2024
https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/tcdf-paga-r-58-milhoes-a-10-conselheiros-e-procuradores-veja-quanto-cada-um-recebeu

(..) O conselheiro Inácio Magalhães foi o que recebeu o pagamento mais alto, de R$ 1,2 milhão. O procurador-geral do MPC, Demóstenes Tres Albuquerque, teve a segunda cifra mais gorda, de R$ 1 milhão: R$ 998,7 mil a título de gratificação, e R$ 2,09 mil como parcela indenizatória eventual. O TCDF também pagou R$ 893,5 mil à conselheira Anilcéia Machado e R$ 657,2 mil para o conselheiro Paulo Tadeu. O presidente da Corte, Márcio Michel, recebeu R$ 498,4 mil. Manoel Andrade, eleito próximo presidente do tribunal, teve gratificação de R$ 360,8 mil. O valor repassado a Renato Rainha foi de R$ 259,5 mil, e André Clemente recebeu R$ 71,8 mil. O TCDF ainda pagou R$ 874,2 mil para o procurador do MPC Marcos Felipe Pinheiro Lima – R$ 871,7 mil por gratificação e R$ 2,5 mil como parcela indenizatória eventual – e R$ 2 mil para a procuradora Cláudia Fernanda, também como parcela indenizatória eventual. (..)

2025-01-07

Patriotas com benefícios

2024-12-12

E a Justiça? Cumprirá o seu dever?

BC News 26-11-2024
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4gz1942mn0o

A Polícia Federal apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da organização criminosa que planejou um golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. A informação faz parte de relatório entregue pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) cujo sigilo foi retirado nesta terça-feira (26/11) que indicia o ex-presidente e mais 36 pessoas por três crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Segundo a PF, o golpe planejado por Bolsonaro só não se concretizou por "circunstâncias alheias à sua vontade". (..)

Montagem: Avebarna

(..) O documento também diz que Bolsonaro teria tido conhecimento do plano elaborado por aliados com o objetivo de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O plano, segundo a PF, foi batizado de “Operação Punhal Verde e Amarelo”. Na semana passada, a polícia deflagrou uma operação sobre o caso. (..)

2024-11-26

Aposentadoria sem direito a férias

Folha de S Paulo 25-10-2024
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/10/barroso-diz-que-nao-havera-tolerancia-com-desembargadores-acusados-de-vender-sentenca.shtml

Montagem: Avebarna

2024-10-28

O enigma de Andrômeda

Metrópoles 23-04-2024, por Guilherme Amado
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/stf-espera-que-apareca-o-dono-dos-r-4-milhoes-de-operacao-contra-lira

O valor, apreendido na Operação Hefesto, que mostrou a suposta ligação de Arthur Lira com um esquema de corrupção em Alagoas, foi acautelado numa conta em nome do tribunal por ordem do relator do caso, Gilmar Mendes, que anulou toda a operação afirmando ter encontrado ilegalidades processuais.(..) Após a anulação, Gilmar Mendes determinou que os bens apreendidos fossem devolvidos para seus donos. (..) Entretanto, até agora, segundo o STF, o valor não foi reivindicado. Para reaver o dinheiro, seu alegado dono deve apresentar provas, numa ação civil em primeira instância, de que é seu proprietário legítimo. (..)

Montagem: Avebarna

2024-04-24

Bonança magistocrática

UOL Notícias11-07-2023
https://noticias.uol.com.br/colunas/thiago-herdy/2023/07/11/juizes-e-promotores-de-mg-vao-receber-ate-r-80-mil-por-filho.htm

Juízes e promotores de Minas Gerais que tiveram filhos nos últimos cinco anos ganharam um presente antecipado de dia dos pais, pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do chefe do MP mineiro, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares. Por meio de duas resoluções, eles instituíram o auxílio-creche para magistrados e promotores com filhos de até sete anos, que prevê pagamento mensal de R$ 950 por criança, matriculada ou não em instituição de ensino.

 

Montagem: Avebarna

O detalhe é que o benefício será pago não apenas a partir de agora, mas mediante cálculo de compensação que retroage a uma regra criada em 2010. De acordo com os textos, estes valores devem ser pagos "com incidência de juros e correção monetária". (..) 

2023-07-26

Magistocracia dinástica

Folha de S Paulo 21-06-2023
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/06/se-o-ministro-e-pai-contrate-o-filho.shtml

(..) No STF, temos escassa segurança do que a corte vai decidir. Não temos ideia nem de quando o tribunal vai decidir. Uma insegurança de segunda ordem.

Mas há um meio mais eficaz de se produzir a "segurança" que a cordialidade gosta. Um meio que prioriza a família. A beleza da tradição do nepotismo é favorecer parentes. Beneficiar quem amamos e para quem desejamos o melhor que a vida magistocrática tem a oferecer.

Há muitas formas de nepotismo magistocrático que conseguem escapar das normas jurídicas definidoras da prática. Uma pouco conhecida é aquela que beneficia advogados da família de ministro. Se você litiga em tribunais superiores e quer rapidez e portas abertas, costuma ser muito eficiente contratar família de ministro, a nobiliarquia do processo judicial. (..) 

2023-06-22

Inelegibilidade é pouco

Folha de S Paulo 20-06-2023
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marilizpereirajorge/2023/06/inelegibilidade-e-muito-pouco-para-punir-bolsonaro.shtml

É uma piada de mau gosto Jair Bolsonaro ser julgado por abuso de poder político depois de tudo o que esse sujeito causou ao Brasil. Imagino que, numa análise fria, a inelegibilidade, pena que ele pode vir a receber, seja suficiente para alguns. Para outros, é só começo do inferno astral.

Para mim, é um despudor que esse traste ainda esteja por aí se lambuzando de Chopard e de leite condensado e a Justiça tenha que brincar de Al Capone para tentar cercá-lo.

Não à toa, essa comparação tem sido feita ad infinitum. O mafioso era acusado de assassinato, contrabando, tráfico, suborno, rede de prostituição e jogos ilegais, mas foi enquadrado por sonegação de impostos.

Tal qual o miliciano que ocupou o Planalto, envolvido em prevaricação, charlatanismo, crimes de responsabilidade, crimes contra a humanidade, falsificação de documentos, crime de lesa-pátria, ameaças ao Estado democrático de Direito, má gestão na pandemia, genocídio, ataques ao sistema eleitoral, estes muito antes da reunião com os embaixadores, que lhe podem render o gancho eleitoral.

O que temos para o momento? Inelegibilidade. Uma palavra grandona, mas uma pena muito pequena. É chacota com os brasileiros. Jair Bolsonaro sequestrou um país inteiro, puxou o freio de mão da nossa história, passamos os últimos quatro anos numa contagem regressiva apenas esperando para sair do cativeiro. Ainda que possa ser apenas o começo do seu acerto de contas, no futuro as próximas gerações olharão com assombro a passividade do Parlamento e da Justiça, cúmplices na manutenção da sociedade como refém de um golpista e seus capangas.

Ou talvez a inelegibilidade para Bolsonaro seja o máximo possível num país que deixa livre o motorista bêbado que mata pedestre, a dona de casa que deixa cair do prédio o filho da empregada, os maridos que matam suas mulheres, mas que bota na cadeia gente que rouba para comer ou para não morrer de frio.

2023-06-21

Direito à senzala

O Globo 07-06-2023
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/06/filho-de-ex-presidente-do-tj-e-especialista-em-direito-do-trabalho-quem-e-o-desembargador-de-sc-suspeito-de-manter-mulher-surda-em-condicoes-analogas-a-escravidao.ghtml

Jorge Luiz Borba foi alvo de operação em 6 de junho; magistrado diz que a mulher foi acolhida como membro da família num 'ato de amor'

Edição de imagem (facebook): Avebarna

2023-06-13

Maganato judiciário

O Tempo 23-05-2025
https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/juiz-acusado-de-assedio-sexual-e-aposentado-com-salario-de-r-32-mil-1.2874395

Montagem: Avebarna

2023-05-24

Tarda e falha

Metrópoles 04-03-2026
https://www.metropoles.com/brasil/dino-diz-que-pf-vai-investigar-tentativa-do-governo-bolsonaro-de-trazer-ilegalmente-joias-para-michelle

Montagem: Avebarna

Dino não está errado: há ritos a cumprir. Mas vamos combinar que já não se trata tanto de abrir inquéritos quanto de fechá-los. A Receita Federal tem tudo documentado e o essencial da investigação já foi feita pela imprensa; o resto é o tempo necessário para que os  peritos no milagre da multiplicação dos ritos ajudem a Justiça a se perder pelo caminho. Até prova em contrário, a impunidade é a regra. Fica a pergunta: quem poderá deter a notória desintegração das instituições do Estado democrático?

2023-03-06

Inquietação civil em Israel

The Guardian 13-02-2023
https://www.theguardian.com/world/2023/feb/13/protests-and-strikes-in-israel-as-plans-for-judicial-overhaul-move-forward

(..) Tens of thousands of people descended on Jerusalem before a rally outside the Knesset during the afternoon, arriving on trains and in convoys of buses and cars. Elsewhere, workers in several sectors including doctors and the tech industry went on strike, demonstrators blocked motorways, and about 1,000 children and their parents marched down a main thoroughfare in Tel Aviv. State workers, and members of the Histadrut, Israel’s largest trade union, were told not to participate in the strikes. By about midday, police said an estimated 100,000 protesters of all ages and backgrounds had gathered around the government complex in central Jerusalem, blocking traffic to the sound of chanting, drums and whistles. Many of them waved the blue and white Israeli flag. Protest organisers put the figure much higher, at at least 250,000 people.(..)

Montagem: Avebarna

2023-02-14

Caducou em julgado

CNN 17-12-2022
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pena-de-sergio-cabral-ultrapassou-390-anos-mas-agora-ele-sera-solto-entenda

Em participação durante o Arena CNN de 9 de dezembro, a advogada Gisele Soares explicou a questão da prisão preventiva. “A prisão preventiva serve para que aquela pessoa suspeita de ter cometido crimes não atrapalhe o desenvolvimento do processo. (..) Para que a prisão fosse definitiva, era necessário que o caso estive com “trânsito em julgado”, ou seja, finalizado. “Aquelas decisões de mérito que avaliaram os fatos e as provas das acusações de corrupção ainda não transitou em julgado. Esse processou não finalizou. Ele só pode ser recolhido à prisão definitivamente depois que essa decisão de mérito for a decisão final”, conclui Soares.

Montagem: Avebarna

2022-12-22

Juíza em negação

O Globo 30-11-2022
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2022/11/em-nova-sentenca-juiza-nega-novamente-autoria-da-musica-roda-viva-de-chico-buarque.ghtml

A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, bateu o pé e manteve a decisão de não reconhecer a ação na qual Chico Buarque acusava o deputado federal Eduardo Bolsonaro de uso indevido da icônica canção “Roda Viva”. (..) Ontem, a magistrada julgou o pedido de reconsideração feito pelo advogado do artista, João Tancredo, e negou que a sentença em questão apresentasse qualquer “obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”(..)

Montagem: Avebarna

2022-12-01

Avebarna Herald: E ninguém vai preso?

O Globo 07-08-2022
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2022/08/dez-pessoas-receberam-r-992-mil-so-este-ano-da-folha-secreta-do-ceperj.ghtml

Às vezes até vai. Mas não fica. No Brasil só ficam em cana os pobres, os pretos e o Sérgio Cabral.

2022-08-07

Ato falho do baralho

Folha de S Paulo 2021-12-29
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/moro-diz-que-lava-jato-combateu-pt-de-forma-eficaz-mas-recua.shtml

"Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato", disse Moro na entrevista. Logo em seguida, porém, o ex-ministro de Bolsonaro recuou e disse que a Lava Jato apenas descobriu "os esquemas de corrupção e mostrou o que o PT verdadeiramente é".

2022-01-09

A República Insepulta III

Deu no El País Brasil online 18-10-2017, por Afonso Benites

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/17/politica/1508267354_678151.html

Senado salva mandato de Aécio Neves 

Brasília, junho de 2013

Presidente usurpador, Congresso impostor, STF fiador. E tudo em nome da Constituição. Qual é a saída?

2017-10-20

A República Insepulta

Deu no El País Brasil online, 18-10-2017, por Afonso Benites

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/17/politica/1508267354_678151.html

Senado salva mandato de Aécio Neves 

Imagem: Internet

Alegando agir em nome da soberania do Senado e embasados na Constituição, e não de olho em seus próprios problemas judiciais, os senadores devolveram as funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça-feira. O placar foi de 44 votos a favor do tucano e 26 contrários. O senador mineiro estava afastado do Congresso Nacional e impedido de deixar sua residência no período noturno desde 26 de setembro. O afastamento foi determinado por decisão da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal, mas foi o próprio Supremo, desta vez em sua formação completa, que decidiu na semana passada que os parlamentares deveriam ter a última palavra sobre esse tipo de restrição (Continua)

2017-10-18

A força é a união dos diferentes (Zao Tsi-fu)

Zao Tsi-fu, conhecido no 
Ocidente como Sara Mago, 
escreveu numerosos 
ensaios sobre a cegueira,
dentre os quais o best-seller
"O pior cego é aquele 
que não enxerga 
absolutamente nada".

No íntimo de cada brasileiro que um dia elegeu Lula presidente e que, independentemente do grau de desilusão com os governos PT-PMDB, percebeu no impeachment de Dilma uma manobra descarada para beneficiar clubes empresariais em estresse recessivo e proteger escroques parlamentares em pânico investigativo, há de haver a indagação do motivo pelo qual os dois grandes partidos nacionais autoidentificados como de esquerda, o PT e PSOL, se mostram tão desinteressados de organizar iniciativas comuns capazes de reunir as multidões brasileiras em prol dos objetivos de quase todos: defenestrar o presidente usurpador, encurralar o Congresso impostor e, por tabela, neutralizar o STF fiador dessa ordem malsã para abrir passo – no mais curto prazo possível – a eleições gerais verdadeiramente democráticas, isto é, livres da influência predatória do poder do dinheiro.

Não é, definitivamente, a unidade ou frente das esquerdas o que importa – cada indivíduo tem a sua opinião e cada organização o seu programa. O que importa é a unidade dos diferentes - trabalhadores com e sem partido, socialistas e ambientalistas, nacionalistas e internacionalistas, lulistas e não lulistas - em luta por objetivos democráticos comuns; é a frente das multidões por metas parciais compartilhadas que ajudem a construção de uma democracia substantiva em nosso país.

Esperar passivamente, cada um na sua, as eleições previstas para 2018 é passar recibo no impeachment, dar mole para a vampiragem generalizada em que se transformou a Nova República e deixar crescer o desconcerto e a frustração coletiva, ambiente ideal para a multiplicação das chances do azar.

2017-10-15