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sábado, 17 de agosto de 2024

Pixalão

UOL 01-08-2024
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/01/dino-restringe-envio-de-emendas-para-fora-do-estado-do-parlamentar.htm

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (1º) o prazo de até 30 dias para que Executivo e Legistativo deem total transparência a todas emendas parlamentares pagas desde 2020, incluindo as chamadas emendas de comissão, que substituíram as RP9, utilizadas no orçamento secreto. Também exigiu que sejam adotados critérios mais rígidos para a liberação das chamadas "emendas Pix".

Montagem: Avebarna
2024-08-17

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Let's follow the money!

UOL 01-08-2024
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/01/dino-restringe-envio-de-emendas-para-fora-do-estado-do-parlamentar.htm

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (1º) o prazo de até 30 dias para que Executivo e Legistativo deem total transparência a todas emendas parlamentares pagas desde 2020, incluindo as chamadas emendas de comissão, que substituíram as RP9, utilizadas no orçamento secreto. Também exigiu que sejam adotados critérios mais rígidos para a liberação das chamadas "emendas Pix".


2024-08-15

terça-feira, 23 de abril de 2024

Se é público não pode ser secreto

O Globo 19-04-2024
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/19/dino-intima-lula-pacheco-e-lira-a-prestarem-informacoes-sobre-emenda-pix-e-autores-do-antigo-orcamento-secreto.ghtml

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. (..) O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas "emendas de relator". O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da "alta opacidade e baixo controle" das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto. (..)"

Montagem: Avebarna
2024-04-23