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quinta-feira, 22 de junho de 2023

Magistocracia dinástica

Folha de S Paulo 21-06-2023
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/06/se-o-ministro-e-pai-contrate-o-filho.shtml


(..) No STF, temos escassa segurança do que a corte vai decidir. Não temos ideia nem de quando o tribunal vai decidir. Uma insegurança de segunda ordem.

Mas há um meio mais eficaz de se produzir a "segurança" que a cordialidade gosta. Um meio que prioriza a família. A beleza da tradição do nepotismo é favorecer parentes. Beneficiar quem amamos e para quem desejamos o melhor que a vida magistocrática tem a oferecer.

Há muitas formas de nepotismo magistocrático que conseguem escapar das normas jurídicas definidoras da prática. Uma pouco conhecida é aquela que beneficia advogados da família de ministro. Se você litiga em tribunais superiores e quer rapidez e portas abertas, costuma ser muito eficiente contratar família de ministro, a nobiliarquia do processo judicial. (..) 

2023-06-22

terça-feira, 7 de março de 2023

Livres, leves e... soltos!

Metrópoles 03-03-2023
https://www.metropoles.com/mundo/bolsonaro-e-trump-se-encontrarao-em-evento-nos-eua-neste-sabado-4-3


A despeito de todos os crimes cometidos. A questão está no ar: 
as instituições do Estado democrático estão se tornando irrelevantes; quem poderá deter a sua desintegração?

2023-03-07

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Inquietação civil em Israel

The Guardian 13-02-2023
https://www.theguardian.com/world/2023/feb/13/protests-and-strikes-in-israel-as-plans-for-judicial-overhaul-move-forward

(..) Tens of thousands of people descended on Jerusalem before a rally outside the Knesset during the afternoon, arriving on trains and in convoys of buses and cars. Elsewhere, workers in several sectors including doctors and the tech industry went on strike, demonstrators blocked motorways, and about 1,000 children and their parents marched down a main thoroughfare in Tel Aviv. State workers, and members of the Histadrut, Israel’s largest trade union, were told not to participate in the strikes. By about midday, police said an estimated 100,000 protesters of all ages and backgrounds had gathered around the government complex in central Jerusalem, blocking traffic to the sound of chanting, drums and whistles. Many of them waved the blue and white Israeli flag. Protest organisers put the figure much higher, at at least 250,000 people.(..)

Montagem: Avebarna

2023-02-14

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Paradoxos de exceção

Valor Econômico 14-11-2016, por Raphael Di Cunto 

Prisão em segunda instância deve prevalecer até pelo menos 2023
“(..) A manutenção desse entendimento no STF tem mobilizado parlamentares e partidos. O PT, por meio do ex-deputado Wadih Damous (RJ), apresentou projeto para conceder aos recursos especiais e extraordinários (destinados a tribunais superiores) efeito suspensivo. O texto, de março, está parado nas comissões, mas conta com requerimento de urgência assinado por PT, PMDB, PR, PV, PTB, PTN e PSC, que ainda não foi analisado no plenário da Câmara.“ (..)  [Destaque Avebarna] 


M.C. Escher
Man with Cuboid, 1958
Considerando que, no Estado de direito da Nova República brasileira, a regra é a impunidade dos ricos e seus acólitos alojados nos três poderes da República - por obra e graça de um sistema de recursos e instâncias judiciais indecifrável para os leigos e inatingível para os pobres -, não surpreende o paradoxo de vermos a maioria da população, e da própria classe trabalhadora, discretamente exultante com o uso de um instrumento de exceção - relativamente à Constituição -, como é o caso da execução da sentença, a partir da condenação em segunda instância, contra empresários, políticos e agentes públicos envolvidos em crimes contra o erário e o patrimônio públicos.

Surpreende sim, o paradoxo de vermos “o maior partido de esquerda da América Latina”, e que se intitula “dos Trabalhadores”, denunciar o uso desse instrumento como prova da vigência de um Estado de exceção, com o mal-disfarçado fito de associar-se em homizio à mesmíssima canalha parlamentar que, a serviço dos potentados financieros, industriais e midiáticos, e com a anuência do arquiconservador STF, faz poucos meses derrubou por motivo fútil o seu próprio governo, eleito pela maioria dos brasileiros para, dentre outras coisas, combater a corrupção e a impunidade.

2016-11-14

sexta-feira, 12 de junho de 2015

De volta para o futuro

O Globo 11-06-2015, por Vera Araújo, Iniciativa privada vai financiar segurança em áreas de lazer do Rio, anuncia secretário

Em parceria, empresários ajudarão a equipar a polícia na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Quinta da Boa Vista e no Parque Madureira

Leia sobre esta instrutiva película clicando em
https://pt.wikipedia.org/wiki/RoboCop
Quem pode pagar compra o direito ao Estado de Direito. Quem não pode, fica à mercê dos senhores de guerra do mundo alternativo ou ingressa em algum dos exércitos litigantes. 

Esta regra é válida, em graus bastante variados, é certo, para o Brasil, México, Colômbia, Iraque, Síria, Líbia, Rússia, Paquistão e uma penca de outros países, e, em alguma medida, até para as periferias urbanas de Paris, Londres, Baltimore e Detroit - cidade de origem do Robocop.

O que pensar de uma ordem econômica global moldada por uma comunidade de Estados nacionais que se definem juridicamente como 'Estados de Direito', mas que já não é capaz de expandir o Estado de Direito para o conjunto das cidades, dos países e do mundo inteiro?

2015-06-12