G1 Globo 28-08-2023
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/28/lula-assina-mp-que-tarifa-fundos-dos-super-ricos-e-envia-ao-congresso-projeto-com-taxacao-de-offshores-diz-planalto.ghtml
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/28/lula-assina-mp-que-tarifa-fundos-dos-super-ricos-e-envia-ao-congresso-projeto-com-taxacao-de-offshores-diz-planalto.ghtml
A taxação dos fundos exclusivos, que são fundos de alta renda, já havia sido anunciada pelo governo como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula nesta segunda. (..) Segundo informações divulgadas pelo Planalto, o texto da MP assinada por Lula acaba com a tributação única no resgate. A medida determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano — o chamado "come-cotas". (..) Lula também enviou ao Congresso de um projeto de lei que prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior — nas chamadas offshores. A cobrança será progressiva de 0% a 22,5%. (..)
